Termos de Serviço

A Oupa é uma plataforma de gestão de clubes desportivos disponibilizada por Beautiful Subject, Lda., NIF 514660600, Rua do Cerro, 315, 1º DRT FRT C2, 4405-736 VN Gaia, Portugal. Contacto: help.oupa@gmail.com.

Estes termos enquadram a utilização das contas, áreas do clube e integrações. As condições particulares acordadas com um clube prevalecem nas matérias que regulem especificamente, sem afastar direitos legalmente obrigatórios. A Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais.

Forneça informação correta e mantenha os contactos atualizados. Quem cria ou administra um clube deve ter autorização para o representar e gerir os acessos concedidos.

Não partilhe credenciais nem utilize contas de outras pessoas. Comunique suspeitas de acesso indevido ao apoio. O início de sessão Google é uma opção de autenticação; não liga automaticamente Drive, Docs ou Sheets.

A utilização por menores deve respeitar as autorizações e o acompanhamento legalmente exigidos. Os administradores são responsáveis pela atribuição e revisão de permissões dos membros do clube.

A plataforma permite gerir pessoas, equipas, agenda, presenças, comunicação, documentos e informação administrativa, de acordo com as funcionalidades disponíveis e o plano contratado.

Algumas operações dependem de serviços externos, autorização de conta ou configuração do clube. Uma integração preparada ou apresentada no painel não garante que esteja ativa. Conteúdo identificado como demonstração não corresponde aos registos operacionais do clube.

Podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas ou indisponibilidade de fornecedores. Estes termos não estabelecem uma garantia de disponibilidade permanente, um nível de serviço específico ou compatibilidade com todas as versões de dispositivos.

Utilize a Oupa de forma lícita e apenas no âmbito das suas permissões. Não é permitido:

• Aceder a dados de outros clubes ou pessoas sem autorização, contornar controlos de acesso ou partilhar credenciais de integração.
• Introduzir conteúdo ilícito, dados obtidos sem fundamento legal, ficheiros maliciosos ou informação que viole direitos de terceiros.
• Utilizar a plataforma para assédio, spam, fraude ou perturbação do serviço.
• Tentar explorar falhas ou executar operações que comprometam a segurança de outras contas.

O clube deve confirmar a exatidão dos dados importados, dos destinatários das mensagens e dos registos financeiros antes de os utilizar.

Os direitos sobre os dados e conteúdos introduzidos não são transferidos para a Oupa por serem carregados na plataforma. O utilizador e o clube devem ter os direitos e autorizações necessários para os disponibilizar e permitir o seu tratamento para prestar o serviço.

O clube é responsável pelas decisões desportivas, comunicações, autorizações, bases legais de tratamento e informação fornecida a atletas e famílias. Deve limitar o acesso a informação clínica e cumprir as obrigações específicas relativas a menores e dados de saúde.

A Oupa não substitui aconselhamento médico, jurídico, contabilístico ou fiscal. Indicadores e exportações devem ser verificados no contexto do clube.

Cada pessoa autoriza separadamente os serviços Google que pretenda utilizar. As ligações Drive, Docs e Sheets atuais destinam-se à leitura de ficheiros acessíveis à conta autorizada. Não conceda acesso a documentos que não possa consultar ou utilizar em nome do clube.

Pode desligar cada serviço no painel Google da Oupa ou revogar o acesso na Conta Google. A revogação não elimina os ficheiros originais nem os registos já importados. Falhas, limites e alterações dos fornecedores podem impedir temporariamente a consulta.

Os serviços externos estão sujeitos às condições dos respetivos fornecedores. A Oupa não se apresenta como um produto do Google nem como certificada pelo Google.

O assistente de configuração pode gerar sugestões automáticas a partir do problema descrito. As respostas podem ser incompletas ou incorretas e não constituem uma garantia de resolução. Verifique os passos antes de os executar e não envie credenciais, segredos ou dados pessoais de atletas para o assistente.

O preço, periodicidade, funcionalidades incluídas, extras, impostos e condições de renovação devem constar da proposta ou do fluxo de contratação confirmado pelo clube. Consulte a página de preços e confirme as condições apresentadas antes de contratar.

Os pagamentos efetuados por atletas ou famílias ao clube são distintos da subscrição Oupa. O clube é responsável pelo serviço prestado, faturação e tratamento de pedidos de reembolso dos seus clientes. As comissões e custos do fornecedor de pagamento devem ser apresentados no acordo ou fluxo aplicável.

Para pedir o cancelamento da subscrição, contacte o apoio através do email associado à conta. Os efeitos do cancelamento, a data de cessação e eventuais reembolsos dependem das condições particulares aceites e da lei aplicável. Estes termos não introduzem uma permanência mínima, uma exclusão geral de reembolsos ou um prazo de cancelamento que não tenha sido acordado.

Os direitos imperativos dos consumidores, quando aplicáveis, não são afastados por estas condições.

A utilização do serviço não transfere direitos sobre o software, a identidade visual ou outros elementos da Oupa. Pode utilizá-los apenas no âmbito do serviço e das autorizações concedidas. Os nomes e marcas de terceiros pertencem aos respetivos titulares. Os direitos do clube sobre os conteúdos que fornece mantêm-se.

Pode solicitar o encerramento da conta ao apoio. Se a conta administra um clube, pode ser necessário transferir a administração e esclarecer o destino dos registos antes de encerrar o acesso. Exporte os dados de que necessite através das funcionalidades disponíveis e contacte o apoio para outros pedidos.

O acesso pode ser limitado quando necessário para responder a utilização ilícita, risco de segurança ou incumprimento das condições aplicáveis, respeitando a lei e uma comunicação adequada sempre que possível. Encerrar uma conta não elimina automaticamente os registos do clube nem dados mantidos por fornecedores externos.

A conservação e os pedidos de eliminação são tratados segundo a Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis.

A responsabilidade de cada parte é determinada pelo contrato aplicável e pela lei. Nenhuma disposição desta página exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser legalmente afastados.

Comunique problemas a help.oupa@gmail.com, indicando a conta, o clube e uma descrição, sem fornecer palavras-passe. A Oupa não assume responsabilidade pelos serviços prestados pelo clube aos atletas nem pelas condições próprias dos fornecedores externos, sem prejuízo das responsabilidades que lhe caibam por lei.

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que protejam utilizadores de outras jurisdições. A competência para resolver litígios segue as regras legais aplicáveis; estes termos não impõem um foro que afaste direitos obrigatórios.

Os termos podem ser atualizados para refletir alterações do serviço e da legislação. A versão publicada é identificada pela data no topo. Alterações relevantes em contratos existentes devem ser comunicadas de acordo com o contrato e a lei, obtendo nova aceitação quando necessária. Para dúvidas sobre a versão aplicável à sua contratação, contacte o apoio.